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Dois governos, duas reformas |
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Seg, 26 de Julho de 2010 11:41 |
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A Previdência Social passou por reformas nos governo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula.
O fator
A principal mudança feita no governo FHC foi a criação do fator previdenciário, em 1999. O cálculo funciona como um redutor do valor dos benefÃcios de quem se aposenta por tempo de contribuição (30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens). O cálculo leva em consideração o tempo de serviço, a idade do aposentado e a expectativa de vida do paÃs no momento da aposentadoria. Para determinar o valor da aposentadoria, o resultado do cálculo do fator previdenciário é multiplicado pelo equivalente aos 80% maiores salários que a pessoa recebeu desde 1994.
Servidores públicos
As grandes mudanças na Previdência, realizadas durante o primeiro mandato de Lula, foram relacionadas aos servidores da União. Elas mexeram nas regras para a concessão de aposentadoria do funcionalismo. Também foi estabelecida a taxação sobre os benefÃcios. As mudanças, porém, não avançaram no segundo mandato. Ainda aguarda no Congresso a aprovação do projeto de lei que estabelece um sistema de previdência complementar para os funcionários federais. (Gazeta do Povo)
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