ENTENDA MAIS SOBRE AS REFORMAS OCORRIDAS NA PREVIDÊNCIA

Acessando a apresentação do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da  JUSPREV, Dr. Jorge Franklin Alves Felipe, Magistrado Aposentado de Minas Gerais, Advogado militante na área previdenciária.

 

Parte 1

 

Parte 2

 

Parte 3

 

Parte 4

ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

Regimes Previdenciários

Previdência Complementar

 

DECISÕES JUDICIAIS

Abaixo estão disponíveis decisões judiciais sobre as mais variadas teses (cesta alimentação, prescrição, reintegração, competência, expurgos, etc) que norteiam o contencioso previdenciário privado.

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho

TST_Prescricao_total

TST_Prescricao

TST_Legalidade_Contribuicao

TST_Abono

TRT9_Incompetencia_JT

TRT6_Reintegracao_Plano.Anistia

TRT5_Prescricao

TRT4_Saldamento_e_inaplicabilidade_CDC

TRT3_CPMF

TRT1_Prescricao

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça

STJ_Regime_Capitalizacao

STJ_Prova_Pericial

STJ_Prescricao

STJ_Limite_etario

STJ_Limite_etario.4

STJ_Limite_etario.3

STJ_Limite_etario.2

STJ_Limite_etario.1

STJ_Expurgos

STJ_Correcao_2012

STJ_Correcao_2012.1

STJ_Competencia

STJ_Cesta

STF_Decreto_81240

TJ_SP_Inaplicabilidade_CDC

TJ_SP_Aplicacao_Regulamento

TJ_SC_Natureza_Juridica

TJ_SC_Cesta

TJ_SC _Prescricao_fundo_direito

TJ_RS_Revisao

TJ_RS_Incorporacao_Benf_2012

TJ_RS_Fator

TJ_RS_Expurgos

TJ_RS_Competencia

TJ_RS_Cesta_Abono

TJ_RS_Cesta_1

TJ_RS_Cesta

TJ_RS_Beneficio_Inicial

TJ_PE_Prescricao_fundo_direito

TJ_MT_Prescricao

TJ_MG_Cesta

TJ_DF_Revisao

TJ_CE_Limite_etario

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